Processo 262025/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:47
Autuado em 02/05/2013 10:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 833/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   833/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/03/2017 Acórdão   833/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas MAURO CELSO BAZANELA
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA GUEDES MARTINS DOS SANTOS
Entidade tomadora CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE DE MARILUZ
Interessado LUIZ ALBINO BORGHETTI
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado VERONICA GARCIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 3414/14 - DP
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3413/14 - DP
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3411/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3415/14 - DP
20/03/2014 09:44 do Protocolo 231190/14
20/03/2014 09:37 do Protocolo 231115/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3411/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3413/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3414/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3415/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão nº 833/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1980/2017
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 232/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9756/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 12:59 DP  
18/04/2017 16:20 COEX Informação nº 2090/2017 -
24/03/2017 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2017 -
22/03/2017 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 840/2017 -
09/03/2017 14:22 S2C  
25/01/2017 09:58 GCILB  
23/01/2017 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1980/2017 -
23/01/2017 16:40 GCILB  
09/12/2016 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 7114/2016 -
09/12/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 17691/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalvas e recomendações, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
20/03/2014 14:08 COFIT Instrução nº 1755/2016 - o nº:
11/02/2014 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 3411/2014 -
11/02/2014 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 3413/2014 -
11/02/2014 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 3414/2014 -
11/02/2014 07:47 DP Ofício de Contraditório nº 3415/2014 -
02/05/2013 19:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 232/2014 -
02/05/2013 19:04 DAT Instrução nº 1258/2014 -
02/05/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9756/2013 -

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